IDENTIFICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

INSTITUTO CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL - CI

Entidade de Utilidade Pública Federal - Decreto 16/09/1997; Av. Getúlio Vargas, 1300 - 7º andar - SAVASSI; CEP 30112-021 Belo Horizonte, MG; Telefax: (31) 3261-3889; e-mail: info@conservation.org.br

www.conservation.org.br

A Conservation International (CI) é uma organização privada, sem fins lucrativos, dedicada à conservação e uso sustentado da biodiversidade. Atuando no Brasil desde 1988, a CI busca estratégias que promovam o desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis, compatíveis com a proteção dos ecossistemas naturais, sempre levando em consideração as realidades locais e as necessidades particulares das comunidades. Em 1990, o Programa do Brasil se transformou em uma entidade nacional autônoma, denominada Instituto Conservation International do Brasil S/C (CI do Brasil).

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI - MPEG

CNPJ: 04.108.782/0001-38; CGC; Av. Magalhães Barata, 376, São Braz, Cx.P. 399; CEP: 66040-170 Belém/PA; Fone (91) 3219-3301, 3249-1302 FAX (91) 3249-0466

www.museu-goeldi.br

O Museu Paraense Emílio Goeldi foi criado em Belém, a 6 de outubro de 1866, por Domingos Soares Ferreira Penna e consolidado por Emílio Goeldi no período de 1894 a 1907. Tem como missão produzir e difundir conhecimentos e acervos científicos sobre sistemas naturais e sócio-econômicos relacionados à Amazônia . Nesta linha, investe em formação científica e técnica, fomenta pesquisas, promove o incremento das coleções científicas, subsidiando a difusão do conhecimento científico, a extensão científico-cultural, contribuindo efetivamente para a formulação de políticas públicas e ao desenvolvimento da região.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Setor de Ciências Biológicas, Centro Politécnico - Jardim das Américas; Curitiba / Paraná; CEP: 81.531-990; Telefone: (041) - 366-3144 (PABX); Fax: (041) - 266-2042.

www.ufpr.br

O Setor de Ciências Biológicas da UFPR foi criado a partir dos Instituto de Biologia e Instituto de Bioquímica, e instituído pelo Decreto 72.782 de 12/09/73, quando da reforma da UFPR. Atua no ensino de graduação e pós-graduação, bem como na pesquisa de vários temas relevantes no conjunto das ciências biológicas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA

CNPJ: 062791030001-19; Av. dos Portugueses s/n; CEP: 65085-580
São Luis-MA; Fone: 3217-8502, FAX: 3217-8501

www.ufma.br

Com mais de três décadas de existência, a UFMA tem contribuído, de forma significativa, para o desenvolvimento do Estado do Maranhão, formando profissionais nas diferentes áreas de conhecimento em nível de graduação e pós-graduação, empreendendo pesquisas voltadas aos principais problemas do Estado e da Região, desenvolvendo atividades de extensão abrangendo ações de organização social, de produção e inovações tecnológicas, de capacitação de recursos humanos e de valorização da cultura.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA

CNPJ: ; Rua Hamilton Siva, Nº 1570  Santa Rita; CEP: 68.902-010 Macapá - AP
Fone: (96) 3214-1119/3214-1101, Fax: (96) 3214-1101
Email: edivan.andrade@Ibama.gov.br

www.Ibama.gov.br

Criado pela Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. O IBAMA foi formado pela fusão de quatro entidades brasileiras que trabalhavam na área ambiental: Secretaria do Meio Ambiente - SEMA; Superintendência da Borracha - SUDHEVEA; Superintendência da Pesca - SUDEPE, e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF.

Em 1990, foi criada a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República - SEMAM, ligada à Presidência da República, que tinha no IBAMA seu órgão gerenciador da questão ambiental, responsável por formular, coordenar, executar e fazer executar a Política Nacional do Meio Ambiente e da preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos naturais renováveis.

Realizou-se no Rio de Janeiro, de 3 a 14 de junho de 1992, a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Rio-92, da qual participaram 170 nações.

São 14 os objetivos finalísticos do IBAMA definidos para o cumprimento de sua missão institucional:

01 Reduzir os efeitos prejudiciais e prevenir acidentes decorrentes da utilização de agentes e produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como seus resíduos;

02 Promover a adoção de medidas de controle de produção, utilização, comercialização, movimentação e destinação de substâncias químicas e resíduos potencialmente perigosos;

03 Executar o controle e a fiscalização ambiental nos âmbitos regional e nacional;

04 Intervir nos processos de desenvolvimento geradores de significativo impacto ambiental, nos âmbitos regional e nacional;

05 Monitorar as transformações do meio ambiente e dos recursos naturais;

06 Executar ações de gestão, proteção e controle da qualidade dos recursos hídricos;

07 Manter a integridade das áreas de preservação permanentes e das reservas legais;

08 Ordenar o uso dos recursos pesqueiros em águas sob domínio da União;

09 Ordenar o uso dos recursos florestais nacionais;

10 Monitorar o status da conservação dos ecossistemas, das espécies e do patrimônio genético natural, visando à ampliação da representação ecológica;

11 Executar ações de proteção e de manejo de espécies da fauna e da flora brasileiras;

12 Promover a pesquisa, a difusão e o desenvolvimento técnico-científico voltados para a gestão ambiental;

13 Promover o acesso e o uso sustentado dos recursos naturais e desenvolver estudos analíticos, prospectivos e situacionais verificando tendências e cenários, com vistas ao planejamento ambiental.

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