Programa Zoneamento Ecológico Econômico do Amapá apresenta estado da arte aos gestores da SEPLAN e IEPA
O ZEE é um instrumento de gestão territorial utilizado em diferentes níveis da administração pública e privada, constituído uma ferramenta fundamental para subsidiar a tomada de decisão política quanto aos programas. Se sustenta em quatro pilares fundamentais: Aspecto Ambiental, composto por diferentes ecossistemas, em distintos estágios de conservação; Aspecto Social, complexo de diferentes grupos humanos, com territorialidades próprias e, por vezes, conflitantes entre si; Aspecto Econômico, processos produtivos em constante mudança; e, por último, Aspecto Político, marcado por um entrelaçamento de interesses de diferenciados segmentos, nas esferas nacional, regional e local.
Nesse cenário, emerge como uma visão estratégica do território e de suas fragilidades e potencialidades, convergindo para a articulação política e para objetivar metas de crescimento econômico e de combate à desigualdade social, aliada à conservação dos recursos naturais. Os estudos são coordenados pelo Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA) e Secretaria de Planejamento (SEPLAN), com a participação de diversas instituições parceiras (UNIFAP, UEAP, EMBRAPA, UFRA, USP, UFPA e Museu Paraense Emílio Goeldi.
A importância do ZEE, contudo, vai além de dar suporte ao planejamento e incorporar as ações sociais e governamentais, de caráter ambiental e/ou socioeconômico. Ele facilita, com seus dados e ferramental técnico, que sejam feitas avaliações e prognósticos de impactos ambientais, sociais e econômicos de empreendimentos, projetos, planos e programas em diversos níveis.
No intuito de estabelecer um marco temporal e redefinir estratégias de continuidade para o ZEEAP, aconteceu na última quinta-feira (23) reunião técnica para apresentação do estado atual do programa. A mesma contou com a presença do Diretor Presidente do Instituto de Pesquisa Cientificas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), André Abdon e da Secretaria de Planejamento (SEPLAN) representada por Heberson Nobre, além de instituições parceiras SEMA, UNIFAP e EMBRAPA.
Na oportunidade, buscou-se o alinhamento das informações, abordando os pontos: Conceito e fundamento do ZEE; Reestruturação do ZEE no amapá; Das alterações no arcabouço jurídico; Do contrato para elaboração do ZEE; Da execução física do contrato.
Nesta direção, a implementação do ZEE, exige esforço conjunto de todos os atores envolvidos, superando o risco de se constituir em mero exercício no papel. Garantindo todas as etapas do processo de construção do ZEEAP. Desta forma, capitaneada pela SEPLAN e IEPA, decidiu-se pela retomada imediata dos trabalhos, de forma a assegurar sua confecção final.
O Estado do Amapá tem crescido e continuará crescendo muito nos próximos anos. Isso precisa acontecer de forma planejada, assegurando a proteção do meio ambiente e permitindo que haja desenvolvimento econômico regional de forma sustentável. A importância do ZEE reside na facilitação desse processo. São resultado de anos de trabalho e empenho de várias equipes técnicas, ao longo de diferentes gestões administrativas, agora se apresenta como uma necessidade premente para exercer seu papel como instrumento de gestão ambiental.
Com a finalização do ZEEAP o governo do Amapá vai dispor uma série de produtos que subsidiarão a gestão territorial do estado de forma integrada e sustentável, garantindo o uso adequado dos recursos naturais e a proteção dos ecossistemas locais, além de orientar a tomada de decisão dos atores envolvidos no desenvolvimento socioeconômico do estado. Alguns dos principais produtos previstos:
1 - Mapas temáticos: representam as diferentes informações coletadas durante o processo de elaboração do ZEEAP, como Unidades dos Sistemas Ambientais, Potencialidade dos recursos naturais e a fragilidade natural, Tendências de ocupação e articulação regional, Condições de vida da população, Potencialidades e Limitações de cada região do estado, entre outros.
2 - Relatórios técnicos: documentos que descrevem as metodologias utilizadas para elaboração do ZEEAP, os resultados obtidos, as análises e interpretações das informações coletadas, zonificação do estado com respectiva indicação de uso, bem como as recomendações e diretrizes para a gestão territorial.
3 - Base de dados geográficos: conjunto de dados coletados e organizados de forma georreferenciada, que podem ser utilizados em sistemas de informação geográfica (SIG), facilitando o monitoramento e a gestão territorial do estado.
4 - Planos de ação: documentos que indicam as ações necessárias para implementação do ZEEAP, visando à promoção do desenvolvimento socioeconômico do estado, com base nos critérios estabelecidos no processo de zoneamento.
Participantes Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
André dos Santos Abdon – Diretor-Presidente
Doutor Aristóteles Viana – Coordenador do ZEEAP
Doutor Marcelo de Jesus Veiga Carim – Coordenador vegetação
Doutor Admilson Moreira Torres – Coordenador meio físico
Paulo Sérgio Ferreira da Silva – Pesquisador do Núcleo de Ordenamento Territorial
Priscyla Araújo Esquerdo – Pesquisadora do Núcleo de Ordenamento Territorial
Valeria de Carvalho Ferreira– Pesquisadora do Núcleo de Ordenamento Territorial
Amiraldo Dias Morais – Pesquisador do Núcleo de Ordenamento Territorial
Universidade Federal do Amapá – UNIFAP
Doutora Cláudia Maria do Socôrro Cruz Fernandes Chelala – Coordenadora socioeconômica
Secretaria de Meio Ambiente – SEMA
Mestra Debora de Oliveira Thomaz
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA
Doutora Jamile da Costa Araújo – Aquicultura
